Áreas de
Prática

A partir de Lisboa assessoramos particulares e empresas, encontrando as melhores soluções jurídicas para cada caso

Societário Corporate

Aconselhamos os nossos clientes com a constante preocupação de conhecer bem a realidade dos setores e mercados onde atuam, mantendo sempre um contacto próximo com os respetivos reguladores setoriais.

  • Corporate governance, em assuntos de direito societário, comercial e de contratos
  • Capital de risco
  • Private equity e venture capital não apenas na compra e alienação de ativos, mas também na conceção e estruturação de fundos
  • Assessoria a sociedades e grupos empresariais, investidores e fundos, nacionais e internacionais
  • Assessoria a PME’s, tanto em matérias transacionais como regulatórias
  • Processos de due diligence prévios à aquisição ou fusão de empresas e grupos societários
  • Fusões, aquisições e investimentos
  • Reestruturações de empresas (reorganizações, cisões e dissoluções)

Corporate Governance em assuntos de Direito Societário, comercial e de Contratos

  • Joint Ventures e alianças estratégicas
  • Corporate Governance
  • Reestruturações e reorganizações de grupos nacionais e internacionais

Contencioso e Arbitragem

Estamos ao seu lado na resolução dos mais diversos litígios tanto em Portugal como no estrangeiro.

  • Litígios societários
  • Litígios de responsabilidade civil dos administradores
  • Disputas relacionadas com seguros D&O
  • Acções populares, especialmente na representação de grandes empresas nacionais e multinacionais
  • Litígios de processos de concorrência e regulatórios junto do Tribunal da Regulação, Supervisão e Concorrência
  • Contencioso civil e comercial
  • Litigância no setor farmacêutico, em todas as fases do processo económico
  • Litígios decorrentes de contratos de empreitadas de obras públicas e privadas

Bancário e Financeiro

Aconselhamos em matérias de regulação de serviços bancários e de serviços de investimento, designadamente no estabelecimento de sucursais em Portugal e na prestação de serviços transfronteiras ao abrigo do regime europeu de livre prestação de serviços.

Direito Fiscal

A ELM Advogados presta os seguintes serviços na área do Direito Fiscal:

  • Fusões, aquisições, restruturações, operações financeiras e de investimento estrangeiro em Portugal e de Portugal no estrangeiro

Em matéria de contencioso tributário:

  • Defesa administrativa, arbitral e judicial dos interesses dos clientes em toda a linha, incluindo a representação em processos por crimes fiscais, aduaneiros ou contra a Segurança Social
  • Apresentação de soluções para expansão Nacional e Internacional
  • Fiscalidade internacional
  • Fiscalidade empresarial
  • Reorganizações societárias
  • Fiscalidade do Imobiliário
  • Fiscalidade da Propriedade Intelectual
  • Tributação Indirecta
  • Benefícios e Incentivos Fiscais
  • Fiscalidade Individual
  • Fundos de Investimento
  • Private Equity- Up Stream and Down Stream
  • Títulos de crédito e derivados
  • Normas internacionais de contabilidade

    • Relativamente a Clientes Particulares:

    • Gestão e Proteção Patrimonial
    • Planeamento Sucessório
    • Contencioso Familiar
    • Imigração e Nacionalidade
    • Apresentação de Soluções Fiscais

Criminal, Contra-
ordenacional e Compliance

Na área do Direito Criminal e Contraordenacional atuamos em:

  • Direito Penal
  • Direito Penal Fiscal e da Segurança Social
  • Cibercrime
  • Responsabilidade Médica
  • Proteção de Mercados
  • Contraordenações

Praticamos Compliance de natureza preventiva

Assessoramos as empresas na deteção de potenciais contingências e fazemos o aconselhamento corretivo e de conformação com as melhores práticas. Elaboramos códigos de conduta, regulamentos anticorrupção e de prevenção do branqueamento de capitais à medida da atividade desenvolvida e assistimos as empresas na realização de ações de formação.

Fazemos o acompanhamento personalizado e continuado na monitorização do cumprimento das políticas internas e na verificação do cumprimento da lei e regulação aplicáveis.

Insolvências e Restruturações

Estamos ao seu lado nos momentos difíceis da sua empresa

  • Patrocínio em procedimentos judiciais de insolvência, incluindo assistência na elaboração de planos de recuperação e recurso a medidas cautelares em insolvência
  • Reestruturações e renegociações de dividas extrajudiciais ou no âmbito do procedimentos especiais
  • Representação de multicredores

Imobiliário, Urbanismo e Turismo

Imobiliário

  • Aquisição, comercialização e reabilitação de todo o tipo de ativos imobiliários Assessoria em transações imobiliárias em Portugal, desde a respetiva estruturação e negociação até ao investimento
  • Operações de compra e venda, sale and leaseback, forward funding, empreitadas, turn-key
  • Realização de auditorias

Urbanismo

  • Acompanhamento dos procedimentos de aprovação das respetivas operações urbanísticas e da atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana
  • Urbanismo e o ordenamento do território, em ambos os setores público e privado
  • Acompanhamento dos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas
  • Acompanhamento da atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana Assessoria em contencioso urbanístico

Turismo

  • Preparação e negociação de contratos de exploração turística, de alienação de direitos de uso turístico de frações, gestão hoteleira e outros
  • Assessoria no licenciamento e instalação de empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras

Direito Laboral

Prestamos apoio jurídico em Direito Laboral

  • Assessoramos restruturações em empresas dos setores financeiro, bancário, retalho, tecnológico, automóvel, serviços e outros
  • Processos de auditoria
  • Assessoramos as empresas nas relações coletivas de trabalho

    • Contencioso Laboral

    • Suporte preventivo às direções de recursos humanos, participando na definição de planeamento para implementação das melhores práticas em direito do trabalho
    • Reestruturação de quadros de pessoal, quer em processos de despedimento coletivo, quer de processos de extinção individual de postos de trabalho, ou situações de layoff
    • Participação em processos de negociação de revogação de contratos de trabalho por mutuo acordo
    • Auditorias laborais, em contexto de compra e venda de activos, ou implementação de melhores práticas
  • Condução de processos de pré contencioso, designadamente condução de processos disciplinares

    • Segurança Social

    • Acompanhamento de assuntos relacionados com contratação de trabalhadores estrangeiros, designadamente para obtenção de vistos, ou trabalhadores dentro da união europeia, em regime de destacamento ou nova contratação
    • Cartão de residência para cidadãos não europeus ligados a cidadãos europeus
    • Processos de cidadania em todas as diferentes modalidades Vistos/permissões de trabalho para posições qualificadas e não qualificadas
    • Vistos/permissões excepcionais para cidadãos de renome que sejam considerados como exercendo atividades relevantes (culturais ou cientificas, por exemplo)
    • Vistos Gold em todas as diferentes modalidades
    • Processos de cidadania em todas as diferentes modalidades

Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes

Experiência em:

  • Acompanhamento na Aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual
  • Defesa dos Direitos de propriedade intelectual
  • Comercialização e licenciamento de direitos
  • Direitos de autor
  • Segredos comerciais
  • Marcas
  • Patentes
  • Contencioso
  • Tecnologias de informação e o comércio eletrónico
  • Assessoria de Start Up’s e PME’s, onde a componente da propriedade intelectual é decisiva
  • Tecnologia
  • Licenciamento de software
  • Consultoria informática
  • Desenvolvimento de software
  • Nomes de domínio
  • Comércio electrónico
  • Outsourcing
  • Transações na área da tecnologia e das telecomunicações
  • Privacidade e cibersegurança
  • Auditorias a empresas visando a sua adaptação aos regimes legais, criando de raiz programas integrados de compliance
  • Disponibilizamos o serviço de Data Protection Officer em regime de outsourcing

Família e Sucessões

Prestamos apoio jurídico em Direito da Família e Sucessões

  • Privilegiamos o consenso e a procura de soluções extrajudiciais particularmente relevantes numa área tão sensível
  • Divórcios
  • Separação judicial de pessoas e bens, união de facto
  • Arrolamento de bens
  • Atribuição da casa de morada de família
  • Pensão de alimentos a menores, séniores e/ou ex-cônjuges
  • Regulação das responsabilidades parentais
  • Direito penal das crianças
  • Processos de partilha de bens
  • Celebração de testamentos
  • Doações

Atos Notariais

No âmbito dos atos notariais, prestamos os seguintes serviços:

  • Certificação de documentos
  • Certificação de traduções
  • Reconhecimento de assinaturas por semelhança
  • Autenticação de documentos
  • Elaboração e outorga de todos os tipos de procurações
  • Contratos de sociedade
  • Contratos promessa de compra e venda e de permuta, entre outros
  • Resgisto presencial ou online de diversificados dactos sujeitos a registo civil, predial e comercial

Rodoviário

No âmbito das Insolvências e Restruturações dedicamo-nos a:

  • Impugnação e anulação de multas de trânsito ou rodoviárias
  • Multas por incumprimento dos tempos máximos de condução e desrespeito dos períodos de repouso diário, semanal e bissemanal em veículos de transporte (tacógrafos)
  • Multas por desrespeito das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo em veículos de transporte
  • Multas por circulação com excesso de peso por parte de transportadoras rodoviárias
  • Multas por falta de pagamento de taxas de portagem em infraestruturas rodoviárias
  • Infrações contraordenacionais ambientais; Infrações contraordenacionais da ASAE.

Sempre consigo

Estamos ao seu lado tanto em Portugal como no estrangeiro através da nossa rede de parceiros

Em que o podemos ajudar?